Estes termos são o acordo entre você e a Eureka Studios Limited para o app de iPhone MomentCam 15
(na App Store como "MomentCam 15th Anniversary", antes "MomentCam Light"). Data de vigência:
15 de outubro de 2026. Eles substituem os termos de 25 de maio de 2018.
Ao usar o app, você concorda com estes termos. Se não concordar, não use o app.
Você pode usar o app para fins pessoais e não comerciais. Você precisa ter pelo menos 13 anos.
O VIP é vendido pela Apple como assinatura mensal ou anual, ou como compra única vitalícia
("Para Sempre"). As assinaturas são renovadas automaticamente até você cancelá-las nos Ajustes do iPhone.
Se houver um teste gratuito, ele vira uma assinatura paga, a menos que você cancele pelo menos 24 horas antes de ele
terminar. O preço é sempre mostrado antes da compra.
O app é fornecido "no estado em que se encontra". A nossa responsabilidade é limitada, conforme explicado na seção 10.
Aplica-se a lei de Hong Kong. Como tratamos as suas informações está explicado na nossa Política de Privacidade.
1. Quem somos e o que estes termos cobrem
O app é desenvolvido e publicado pela Eureka Studios Limited, Rm 902, 9/F, Fu Fai Commercial Building,
27 Hillier Street, Sheung Wan, Hong Kong ("nós").
Estes termos cobrem o app, os serviços online que ele usa e o nosso site (em conjunto, os "serviços"). Você os aceita como estão,
junto com quaisquer regras ou políticas que publicarmos no nosso site para os serviços.
2. Quem pode usar o app
Os serviços são apenas para pessoas com pelo menos 13 anos. O app, os serviços e o site não são direcionados a crianças menores
de 13 anos, e não coletamos intencionalmente informações delas.
Se você tiver menos de 13 anos, precisa nos informar.
Podemos recusar os serviços a qualquer pessoa, e mudar quem pode usá-los, a qualquer momento.
Esta seção não se aplica onde a lei não permitir, e nesses lugares o direito de usar os serviços é retirado.
3. Sua licença para usar o app
Desde que você siga estes termos, pode usar o app e os serviços apenas para os seus próprios fins não comerciais,
e só das formas que o app permite.
O app pode incluir código de terceiros. Quando licenciamos esse código para você, fazemos isso nestes termos; quaisquer avisos
sobre ele são apenas informativos. Scripts de terceiros para os quais o app aponta ou que ele aciona são licenciados para você
pelos seus donos, não por nós.
4. Uso responsável do app
Você usa os serviços por sua conta e risco e é responsável pelo que faz com eles.
Não use os serviços de nenhuma forma não autorizada, por exemplo tentando invadir os nossos sistemas ou sobrecarregando a nossa rede.
Não use os serviços para assediar, ofender, perseguir, ameaçar ou difamar ninguém, nem para infringir ou violar os direitos de
ninguém. Não somos responsáveis por esse uso da sua parte, nem pelo que aconteça com você por causa do uso de outra pessoa.
Você é responsável por cumprir as leis que se aplicam a você.
Você pode encontrar conteúdo que considere ofensivo, indecente ou censurável. Não somos responsáveis perante você por esse conteúdo.
Você não pode usar, exportar ou reexportar o app, exceto conforme permitido pelas leis do país onde o obteve.
5. Nossos serviços e mudanças neles
Podemos alterar, suspender ou remover qualquer parte dos serviços, ou interromper o acesso a eles, a qualquer momento e sem aviso.
Alguns recursos, como o visual Realista (Realistic), dependem dos nossos servidores e têm limites diários mostrados no app. Como
o visual Realista usa a sua foto está explicado na Política de Privacidade.
6. Assinaturas VIP e compras
O que você pode comprar
MomentCam VIP, mensal: uma assinatura com renovação automática, renovada todo mês.
MomentCam VIP, anual: uma assinatura com renovação automática, renovada todo ano. Pode incluir um teste gratuito.
Para Sempre (Lifetime): uma compra única. Não é uma assinatura e não é renovada.
Atualmente, o VIP inclui salvar em HD sem marca d'água, todos os designs VIP e todas as expressões e visuais para os seus avatares,
incluindo mais melhorias Realistas por dia. A tela de assinatura mostra o que está incluído e o preço atual, na sua moeda, antes
da compra.
Pagamento e renovação automática
As compras são feitas pela App Store da Apple, e os termos da Apple para compras dentro de apps também se aplicam.
O pagamento é cobrado na sua Conta Apple quando você confirma a compra.
A sua assinatura é renovada automaticamente por um período de mesma duração, a menos que você desative a
renovação automática pelo menos 24 horas antes do fim do período atual.
A renovação é cobrada na sua Conta Apple nas 24 horas anteriores ao fim do período atual, pelo preço que você aceitou ao
assinar. Se o preço mudar, a Apple avisa você com antecedência e, quando necessário, pede a sua concordância.
Testes gratuitos
Se for oferecido um teste gratuito, a duração dele e o preço cobrado depois são mostrados antes de você começar.
No fim do teste, ele vira uma assinatura paga automaticamente, a menos que você cancele pelo menos 24 horas
antes do fim do teste.
Se você comprar uma assinatura durante um teste gratuito, a parte não usada do teste termina.
Cancelamento e reembolsos
Você pode gerenciar ou cancelar a sua assinatura a qualquer momento no iPhone, em Ajustes → [seu nome] →
Assinaturas. Excluir o app não cancela a assinatura.
Cancelar interrompe a próxima renovação. Você continua com o VIP até o fim do período que já pagou. O período atual não pode
ser cancelado no meio.
Não fazemos reembolsos proporcionais pela parte não usada de um período. Os reembolsos são tratados pela Apple, de acordo com
os termos dela (reportaproblem.apple.com).
Para recuperar o VIP em um aparelho novo ou depois de reinstalar o app com a mesma Conta Apple, toque em Restaurar
(Restore) no app.
7. Suas informações
Ao usar o app, você concorda que podemos coletar e usar informações técnicas sobre o seu aparelho, o sistema e o software do app
para melhorar o app e os serviços. Tudo isso, e como o visual Realista usa a sua foto, está explicado na nossa
Política de Privacidade.
8. Fim destes termos
Estes termos valem até que você ou nós os encerremos.
Se você descumprir estes termos, o seu direito de usar os serviços termina automaticamente.
Quando estes termos terminarem, você deve parar de usar o app e excluir todas as cópias dele.
9. Sem garantia
Salvo se dissermos o contrário por escrito, os serviços são fornecidos "no estado em que se encontram", sem
quaisquer promessas, condições ou garantias, expressas ou implícitas.
Você usa o app por sua conta e risco. Todo o risco quanto à qualidade, ao desempenho e à precisão dele é seu.
Nada do que dissermos a você, por escrito ou verbalmente, cria uma garantia.
10. Limitação de responsabilidade
Não somos responsáveis por nenhum dano resultante do seu uso dos serviços ou da impossibilidade de usá-los.
Em nenhum caso somos responsáveis por lesões corporais nem por quaisquer danos incidentais, especiais, indiretos ou
consequenciais, incluindo lucros cessantes, perda de dados, interrupção de negócios ou qualquer outro dano ou prejuízo
comercial, qualquer que seja a causa e mesmo que tenhamos sido avisados de que isso poderia acontecer.
Em qualquer caso, a nossa responsabilidade total perante você por todos os danos é limitada a US$50 (exceto
quando a lei exigir o contrário em casos de lesão corporal). Este limite se aplica mesmo que uma medida de reparação não
atinja a sua finalidade essencial.
Nada nestes termos limita ou exclui qualquer direito que você tenha pelas leis de defesa do consumidor e que não possa ser
limitado ou excluído por acordo.
11. Alterações nestes termos
Podemos alterar estes termos de tempos em tempos. As alterações são publicadas no nosso site e entram em vigor quando publicadas.
Confira estes termos regularmente. Se você continuar usando o app depois que uma alteração for publicada, estará aceitando os
termos atualizados.
12. Transferência destes termos
Estes termos são pessoais. Você não pode cedê-los, transferi-los nem sublicenciá-los sem a nossa permissão por escrito.
Podemos ceder, transferir ou delegar os nossos direitos e obrigações previstos nestes termos sem a sua permissão.
Podemos enviar avisos a você por e-mail, por escrito ou publicando-os de forma visível no nosso site.
13. Lei aplicável e foro
Estes termos e o seu uso do app são regidos pelas leis da Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da
China.
Os tribunais de Hong Kong têm jurisdição exclusiva sobre qualquer reclamação ou disputa conosco ou relacionada ao seu uso do app.
Outras leis locais, nacionais ou internacionais também podem se aplicar ao seu uso do app.
14. Contato
Eureka Studios Limited, Rm 902, 9/F, Fu Fai Commercial Building, 27 Hillier Street, Sheung Wan, Hong Kong.
E-mail: feedback@mojipop.com